Medida regulamenta Plano Safra anunciado nesta terça-feira. Mudança na regra foi feita para não incentivar essa prática via ...

A AGU, a Defensoria Pública da União (DPU) e o governo estadual do Rio de Janeiro chegaram ao acordo durante audiência ...

Secretaria de Segurança informou que o efetivo em determinadas áreas já foi fortalecido e que o Departamento Estadual de ...

Julgamento virtual foi na Primeira Turma da Corte e terminou nesta segunda-feira (30). O voto condutor do caso foi proferido ...

Moraes vai comandar o caso porque já atua como relator de dois processos que tratam do assunto. As ações foram protocoladas ...

De acordo com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, a aeronave não atingiu estruturas próximas e também não houve vazamento de ...

De acordo com o ministro Jorge Messias, a ACD é necessária. Ela “visa preservar a integridade e a higidez do ato [o Decreto ...

Desastres causados por chuvas que tiveram natureza meteorológica representaram 31% das mais de 26 mil ocorrências em 32 anos.

O setor turístico já sente a ausência dos turistas e das excursões em pontos conhecidos de Santa Catarina, já que muitos ...

O técnico Arthur Elias convocou para a vaga a meio-campista Yaya, do Corinthians. O Brasil estreará na competição no dia 13 ...

Nossos dois países nunca tiveram conflitos, são relações recíprocas. Na base dessa admiração recíproca está a vida ...

Coleta dos dados ocorreu em 2023, com 16.608 participantes de 300 municípios do país e não inclui pessoas em situação de rua.